ARTIGOS

dezembro 7, 2018

Retificação/Mudança do Nome – Como Proceder?

O nome em sentido amplo é fundamental para nossa identidade pessoal sendo composto por prenome e o nome (comumente conhecido como sobrenome). O primeiro é utilizado […]
junho 21, 2018

Meu vôo foi cancelado. O que eu faço?

Conforme Resolução da ANAC nº 400.   Se você chegou ao aeroporto, sem ter sido avisado, e se deparou com seu voo cancelado, tome as seguintes […]
junho 21, 2018

Indenização por Danos Moral, Estético e Material a Ciclistas em decorrência das Condições das Vias da Cidade

A partir da lei 12.587/12 que instituiu a Política de Mobilidade Urbana no Brasil, as bicicletas que são um meio de transporte ativo, não motorizado teve […]
abril 12, 2018

Vôo de volta cancelado?

Conforme Resolução nº 400/2016 da ANAC O consumidor que adquire passagens IDA E VOLTA e que não comparecem ao vôo da ida não pode ter seu […]