indenização

junho 21, 2018

Indenização por Danos Moral, Estético e Material a Ciclistas em decorrência das Condições das Vias da Cidade

A partir da lei 12.587/12 que instituiu a Política de Mobilidade Urbana no Brasil, as bicicletas que são um meio de transporte ativo, não motorizado teve […]
junho 5, 2018

Acordo com empresa aérea de indenização por extravio de bagagem

A cliente teve extraviada sua bagagem ao fazer escala em São Paulo. Ao desembarcar em Belo Horizonte a cliente percebeu a falta da bagagem e comunicou […]
abril 12, 2018

Cópia autenticada de documento é suficiente para embarque de bebê em vôo

Impedir um menor de idade de embarcar em voo sem documento original, mesmo com cópia autenticada, gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 18ª Câmara […]
abril 12, 2018

Vôo de volta cancelado?

Conforme Resolução nº 400/2016 da ANAC O consumidor que adquire passagens IDA E VOLTA e que não comparecem ao vôo da ida não pode ter seu […]