Camila Lino

dezembro 7, 2018

Retificação do Nome – Como Proceder?

O nome em sentido amplo é fundamental para nossa identidade pessoal sendo composto por prenome e o nome (comumente conhecido como sobrenome). O primeiro é utilizado […]
novembro 28, 2018

Overbooking é prática abusiva, e aérea deve indenizar passageiros prejudicados

Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião (prática conhecida como overbooking) comete abuso e deve indenizar os prejudicados. Com esse entendimento, […]
novembro 21, 2018

Passageiro que ficou 24 horas sem malas deve ser indenizado, decide TJ-GO

Em casos de extravio de bagagem, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e o dano, conforme a jurisprudência, é presumido. Esse foi o entendimento do […]
novembro 20, 2018

Aérea deve indenizar passageiros por atraso de 26 horas em voo

Atraso de cerca de 26 horas para chegar ao destino é uma situação que causa angústia, indignação, transtorno aos consumidores capaz de motivar dano moral indenizável. […]